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Resumo Direito Civil – Obrigações

Pessoal, segue um resumo sobre Direito Civil – Obrigações.

Espero que seja bastante util pra vcs.

Qualquer dúvida, podem enviar email que vou tentar ajudar.

Bom proveito!

1 – OBRIGAÇÃO – vinculo jurídico entre devedor e credor, que constrange o devedor a cumprir a obrigação, sob pena de responder sob o próprio patrimônio.

2 – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – obrigações autônomas. Contrato de compra e venda.

3 – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – subordinadas à principal. A fiança, em relação ao contrato.

4 – OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA – é aquela que existe mais de uma obrigação, podendo o devedor escolher entre elas a melhor para ele cumprir. Compra de um imóvel onde o comprador pode escolher a forma de pagamento.

5 – OBRIGAÇÃO A TERMO – obrigação que para o complemento existe um prazo fixado. Compra de um automóvel em que o devedor deve fazer o pagamento com determinada quantidade de um produto agrícola em determinado mês e ano.

6 – OBRIGAÇÃO CONDICIONAL – é aquela que depende de acontecimentos futuros e incertos. Pagamento de seguro por acidente.

7 – OBRIGAÇÃO CONJUNTIVA – é aquela que existe cumulação de credores e devedores, ou de prestações. Contrato de locação de imóvel para plantio, onde os locatários são obrigados a entregar o terreno limpo.

8 – OBRIGAÇÃO DE DAR – consiste na obrigação de o devedor entregar alguma coisa ao credor, podendo ser certa ou incerta. Vestido azul, 1 kg de arroz, etc..

9 – OBRIGAÇÃO DE FAZER – o devedor se compromete em realizar uma tarefa. Escritor escrever para um jornal.

10 – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – o devedor assume um compromisso de abster-se de alguma ação. Inquilino compromete-se a não sublocar um imóvel.

11 – OBRIGAÇÃO MODAL – é aquela que possui algum encargo, ônus, ou modo de serem cumpridas.

12 – OBRIGAÇÃO COMPOSTA – possuem dois ou mais objetos. Contrato de financiamento do curso de medicina, que além de efetuar o pagamento, compromete-se a prestar assistência ao fiador.

13 – OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL – aquela que pode ser paga em parcela. Financiamento paga em parcelas mensais.

14 – OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL – obrigação que deve ser cumprida na íntegra. Pagamento de notas com vencimento único.

15 – OBRIGAÇÃO LÍQUIDA – certa quanto a existência e determinadas quanto ao objeto. Título representativo de empréstimo em dinheiro.

16 – OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA – aquela que depende de apuração, para que o valor correto, ainda incerto, seja determinado. Locação de imóvel para plantio, cujo pagamento é parte da produção.

17 – OBRIGAÇÃO NATURAL – existe débito mas não existe obrigação. Dívida de jogo.

18 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA – aquelas eu vinculam mais de um credor ou devedor. O avalista de cambiais responde solidariamente pela obrigação.

19 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ATIVA – aquela em que cada credor possui direito sobre a obrigação. Devedor realiza o pagamento em conta bancária e os credores podem retirar a quantia.

20 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA PASSIVA – aquela em que cada devedor responde pelo conteúdo total da obrigação. Entre devedores, se obrigarem como principais pagadores, ou devedores solidários.

21 – OBRIGAÇÕES PURAS – não dependem de condição alguma. Obrigação do devedor a entregar a coisa vendida.

22 – OBRIGAÇÕES SIMPLES – existe somente um devedor, um credor e um objeto. Compra de uma camisa em uma loja.

23 – O QUE PRECEITUA O Art. 1o. Código Civil – que o código “regula os direito e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações”.

24 – O QUE É VÍCIO REDIBITÓRIO? – transação feita com vício que prejudique o adquirente. Compra de produto com defeito.

25 – O QUE É EVICÇÃO? – perda parcial ou total de um bem, em virtude de reivindicação judicial promovida pelo verdadeiro dono. Compra de um automóvel que se encontra alienado uma empresa.

26 – O QUE É CLAUSULA PENAL? – é um pacto acessório, que estipula pena ou multa para a parte que descumprir a obrigação ou apenas atrasá-la.

27 – DIFERENCIE OBRIGAÇÃO CONDICIONAL DE MODAL – a condicional depende de condições e a modal é cumprida de determinado modo.

28 – O QUE É MORA? – é o retardamento no cumprimento da obrigação. Tanto para o devedor quanto para o credor.

29 – O QUE É OBRIGAÇÃO CONCRETA? – é aquela que se extingue com a entrega do objeto concreto.

30 – O QUE É PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO? – define-se como depósito judicial da coisa vendida, realizada pelo devedor, para fins da extinção da obrigação. Devedor efetua depósito para pessoa ausente.

31 – O QUE É SUB-ROGAÇÃO? – é a substituição de uma pessoa por outra numa relação de direito. Ocorre no pagamento pelo avalista, seguradora, etc.

32 – O QUE É IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO? – é a operação em que, dentro de vários débitos do mesmo devedor, o credor escolhe qual vai ser aplicado o pagamento primeiro

33 – O QUE É DAÇÃO DO PAGAMENTO? – é o cumprimento da obrigação, por aceitação do credor, de coisa dada pelo devedor em lugar de dinheiro. Somente em dívida monetária.

34 – O QUE É NOVAÇÃO? – é a conversão de uma dívida em outra para o cumprimento da primeira.

35 – O QUE É COMPENSAÇÃO? – é a extinção da dívida, total ou parcial, com a troca de títulos de crédito. Pagamento da dívida com emissão de cheque.

36 – O QUE É COMPROMISSO ARBITRAL? – acordo entre as parte, que convencionam ser uma pendência à decisão de árbitros, comprometendo-se a sujeitar esta decisão.

37 – O QUE É TRANSAÇÃO? – é a extinção do litígio mediante ato jurídico bilateral, em que são feitas concessões mútuas entre muitos interessados, podendo visar somente em direitos disponíveis.

38 – O QUE É CONFUSÃO? – situação em que numa mesma relação jurídica identificam-se as pessoas do devedor e credor. Resulta de herança, legado, sociedade, casamento pelo regime de comunhão de bens, etc..

39 – O QUE É REMISSÃO? – perdão de dívida. Renuncia do credor da dívida.

40 – PERDAS E DANOS – prejuízo do credor obtido pelo inadimplemento da obrigação, não somente pelo que perdeu, mas também pelo que deixou de lucrar.

41 – LUCROS CESSANTE – é a quantia que o credor razoavelmente deixou de receber pelo não cumprimento da obrigação.

42 – DIFERENCIE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE NOVAÇÃO – com a dação a obrigação se extingue e com a novação a obrigação é apenas substituída por outra e não trocada.

43 – O QUE É ASTREINTES? – é a antecipação da tutela jurisdicional. A medida visa evitar o risco de que o processo cause danos irreparáveis àquele que requer a tutela jurisdicional.

44 – O QUE É PRESCRIÇÃO? – é a impossibilidade de alguém exercer um direito, pelo decurso do tempo ou pela inércia da parte durante a ação.

45 – O QUE É DECADÊNCIA?- é a perda do direito material do agente, que por inércia, não o exerce no prazo assinalado.

46 – DIFERENCIE PRESCRIÇÃO DE DECADÊNCIA – a) a prescrição tem origem na lei; a decadência no lei e no ato jurídico b) a prescrição abrange direitos patrimoniais, a decadência direitos patrimoniais e não patrimoniais c) a prescrição é renunciavel e a não d) a prescrição se suspende e se interrompe, a decadência não e) na prescrição perde-se o direito material por via reflexa: perde-se o direito para pleitea-lo, sendo assim, não se consegue exercer o direito material, na decadência perde-se o próprio direito material, por não ter se utilizado da via judicial adequada para pode-lo pleitea-lo.

47 – DIFERENCIE JUROS COMPENSATÓRIOS DE JUROS MORATÓRIOS – compensatórios: frutos do capital investido, moratórios: indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação.

48 – CESSÃO – é a transferência que uma pessoa faz a oura de seus direitos.

49 – DIFERENCIE COMPENSAÇÃO DE CONFUSÃO – compensação: extinção da dívida entre duas pessoas que são simultaneamente credora e devedora. Na confusão, a dívida é extinta pela reunião do credor e devedor na mesma pessoa, como no casamento.

50 – O QUE É OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA? – é a que só pode ser cumprida por pessoa indicada no contrato. Show com o Zezé. Sé pode ser cumprida por ele e não por outra pessoa.

51 – TIPOS DE PAGAMENTOS QUE EXTINGUEM A OBRIGAÇÃO – pelo pagamento direto, quando a dívida é cumprida e pelo pagamento indireto, que pode ser: dação, novação, confusão, compensação, transação, remissão da dívida.

52 – CULPA – é a prática não intencional do delito (negligência, imperícia, imprudência)

53 – DOLO - prática consciente do delito.

54 – REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A VALIDADE DO PAGAMENTO – vontade de pagar, existência de credor e devedor e prazo vencido.

55 – QUAIS OS PRESSUPOSTOS DA MORA DEBITÓRIS? – a) existência de dívida positiva e líquida b) vencimento dela c) inexecução culposa do devedor d) interpelação judicial, se a dívida não é a termo, com data certa.

56 – QUAL A DIFERENÇA ENTRE AVALISTA E FIADOR? – a) o avalista é solidário, o fiador subsidiário b) avalista, só em cambiais – o fiador em contratos c) avalista apenas um conjugue, o fiador ambos os conjugue d) avalista, solidariedade – fiador subsídios.

57 – FONTES DA OBRIGAÇÃO – a lei (1a.), contratos, declarações unilaterais de vontade e atos ilícitos.

58 – QUAL A LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO CIVIL E QUAL O JURISTA QUE ELABOROU? – lei 3071 de 01/01/1916, por Clóvis Beláqua.

59 – QUANDO A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TEM LUGAR – a) o credor sem justa causa recusa receber o pagamento b) o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, em tempo e condições devidas c) o credor for desconhecido, for declarado inexistente d) quando houver dúvida de quem deva receber o pagamento e) quando ocorrer litígio sobre o objeto do pagamento f) quando o credor for incapaz de receber o pagamento.

60 – DIFERENCIE DIREITO PESSOAL DE REAL – pessoal: representa os direito da própria pessoa e por esta deve ser exercido, real: é a sua antítese, pois é o poder jurídico do homem sobre uma coisa determinada.

61 – DIREITO NATURAL – é o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e suprema.

62 – DIREITO OBJETIVO – é o direito transformado em lei, em normas de caráter obrigatório, cujo cumprimento é assegurado pelo poder executivo do estado. É o direito escrito, normativo e obrigatório.

63 – DIREITO SUBJETIVO – Meio de satisfazer interesses humanos.

64 – NORMA JURÍDICA – preceito transformado em lei ou dispositivo legal. Regras de conduta.

65 – DIREITO PRIVADO – é o conjunto de preceitos reguladores das ações dos indivíduos entre si, e é dividido em Direito Civil e Comercial.

66 – INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI – 45 dias após a publicação.

67 – TERMINO DA VIGÊNCIA – a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

68 – VACATIO LEGIS – é o período de 45 dias, período entre a data de publicação da lei até que ela entre em vigor.

69 – COISA JULGADA – decisão judicial que não caiba recurso.

70 – DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA – é o complemento de uma lei, tendo caráter provisório ou vigência limitada.

71 – DIREITO ADQUIRIDO – atos que decorrem de ato lícito próprio, ou de terceiro, como o direito de propriedade.

72 – DIFERENCIE PESSOA NATURAL DE PESSOA JURÍDICA – natural: o homem, a criatura proveniente de mulher – jurídica: conjunto de pessoas para a consecução de objetivos comuns.

73 – PESSOAS INCAPAZES PARA EXERCER ATOS DA VIDA CIVIL – menores de 16 anos, loucos, surdos-mudos incapazes de expressar vontade e os ausentes (declarados por ato do juiz).

74 – O QUE É UM INSTRUMENTO DE MANDATO? – consiste na outorga de poderes, por uma parte mandante e outra representante, para em seu nome, praticar atos ou administrar interesses.

75 – DIFERENCIE AD JUDICIA DE AD NEGOTIA – ad judicia: é o mandato conferido a um advogado para prestação de serviço de procurador em juízo (judicial) – ad negotia é o mandato conferido a alguém para a praticar atos fora do juízo ou a negócio (extrajudicial).

76 – DIFERENCIE COISA CERTA DE INCERTA – coisa certa tem existência real e determinada, e coisa incerta é aquela que não tem existência real e determinada.

77 – OBRIGAÇÃO POR ATO ILÍCITO – resultam de um ato ilícito. Acidente de carro, o infrator tem reparar os danos.

78 – HÁ MORA EM CASO FORTUITO? – não há mora se o devedor deixar de comparecer ao lugar do pagamento em virtude de acidente, doença, naufrágio, privação da liberdade, interrupção das comunicações, etc..

79 – DIFERENCIE SUB-ROGAÇÃO, CESSÃO DE CRÉDITO E NOVAÇÃO – sub-rogação: é a colocação de uma coisa no lugar de outra, cessão de crédito é a transferência que o credor faz a outro de seus direitos e novação é conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira.

80 – PODE HAVER COMPENSAÇÃO DE QUALQUER DÍVIDA? – não, pois torna-se preciso que as prestações sejam fungíveis entre si.

81 – COMPROMISSO – acordo entre as partes, que convencionam entre si a submissão de sua controvérsia não a uma autoridade judicial, mas à decisão de árbitros privados, de sua escolha.

82 – DANO EMERGENTE – é a diminuição de patrimônio do credor por inadimplência da obrigação. Trata-se da indenização que deve ser paga pelo devedor que não cumprir a obrigação.

83 – DIFERENCIE CESSÃO CONVENCIONAL, LEGAL E JURÍDICA – cessão convencional decorre da declaração de vontade entre cedente e cessionário, cessão legal promana a lei, e cessão jurídica resulta da sentença.

84 – QUEM É O OUTORGANTE EM UMA PROCURAÇÃO? – é quem outorga, quem autoriza outra a exercer uma mandato para representa-la.

85 – QUEM É O OUTORGADO EM UMA PROCURAÇÃO? – é o mandatário, quem recebe os poderes do outorgante, quem age por ordem de outrem.

86 – QUANDO COMEÇA A PERSONALIDADE JURÍDICA DO HOMEM – com o nascimento

87 – A PROCURAÇÃO É REVOGAVEL, QUANDO? – não sendo irrevogável, pode o mandante revogar o mandato quando quiser, mediante notificação judicial, ou instituindo um novo mandatário sem a ressalva de que o primeiro continua.

88 – NORMA COGENTE – leis de ordem pública, que não podem ser afastadas pela vontade dos particulares.

89 – QUAL A DIFERENÇA ENTRE RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO? – o domicílio é o local onde a pessoa física tem a sede principal de sua atividade e residência onde ela mora com intenção de permanecer.

90 – DIFERENCIE CLAUSULA PENAL DE LUCRO CESSANTE – clausula penal é um pacto secundário e acessório, que se estipula pena ou multa a parte que não cumprir a obrigação, lucro cessante é a quantia que o devedor deixou de receber em função da inadimplência do devedor.

91 – O QUE É CONTRATO? – é o acordo recíproco de vontades sobre o mesmo objeto, com normas estabelecidas pelas parte, cuja finalidade é regular os direitos.

92 – QUANTOS ARTIGOS TEM O CÓDIGO CIVIL – 1807

93 – QUANTOS LIVROS POSSUI O CÓDIGO CIVIL E QUAIS SÃO? – possui 5 livros: parte geral, direito de família, direito das coisas, direito das obrigações e direito das sucessões.

94 – A PARTE GERAL DO C.C. INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS? – do 1o. ao 179.

95 – O DIREITO DE FAMÍLIA INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS? – do 180 ao 484.

96 – O DIREITO DAS COISAS INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS? – do 485 ao 862.

97 – O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS – do 862 ao 1553.

98 – O DIREITO DAS SUCESSÕES INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS? – do 1572 ao 1807.

99 – COMO SUBDIVIDE-SE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – a) das modalidades das obrigações, b) dos efeitos das obrigações, c) da cessão de crédito, d) dos contratos, e) das várias espécies de contrato, f) das obrigações por atos ilícitos, g) da liquidação das obrigações.

100 – O QUE É RISCO EXACERBADO? – é o risco que alguém corre acima do normal. Trabalhar em usina nuclear.

101 – QUAIS SÃO OS TÍTULOS JUDICIAIS? – a) a sentença condenatória proferida no processo civil, b) a sentença penal transitada em julgado, c) a sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de conciliação, d) a sentença estrangeira, homologada pelo STF, e) o formal e a certidão de partilha.

102 – QUAIS SÃO OS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS? – a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque.

3 Responses to “Resumo Direito Civil – Obrigações”

  1. Caroline Forte disse:

    Excelentíssimo…………….

  2. Andreza Silva disse:

    Biju!!!! Me salvou, vc sempre Salvadora da Pátria!!!!

  3. Eduardo Borges disse:

    Muito bom!

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